Proposições do(a) parlamentar Jorge Seif

Encontradas 48 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 26/2023 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PDL 206/2021, que “susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 115, de 19 de abril de 2021, do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Sandra Silvestre de Souza, Coordenadora Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura; • o Senhor Roberto Warlich, Professor Pesquisador da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; • o Senhor José Augusto Negreiros Aragão, Consultor da FAO para o Projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe – REBYC.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 13/09/2023

Matéria:: REQ 32/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 34/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 20/2023 - CRA, destinada a instruir o PL 2829/2021, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica”.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: REQ 38/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política em Washington DC, nos EUA no evento CPAC 2023
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 28/02/2023

Matéria:: REQ 42/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 46/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 25/05/2023

Matéria:: REQ 56/2023 - CSP
Ementa:: Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 14/11/2023

Matéria:: REQ 57/2023 - CSP
Ementa:: Requer seja convidado o Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho, por duas vezes durante este ano.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 14/11/2023

Atividade Legislativa