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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 06, 09, 10, 17 E 24 DO MES DE MARÇO, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO ESTADO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 12 A 20 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 14, 16, 19 E 20 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI ACOMPANHANDO MINHA ESPOSA, QUE SE SUBMETERA A UMA CIRURGIA NA CLINICA SÃO VICENTE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO V DO ARTIGO SEGUNDO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 04/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE IMUNIDADES TRIBUTARIAS NA TRANSMISSÃO DE IMOVEIS RURAIS A PESSOAS DA MESMA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 21/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINACEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'; A LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO ACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'; E O DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL EM BENEFICIO DOS DEPENDENTES DAS VITIMAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/05/1996
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