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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO II, DO REGIMENTO INTERNO, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 05/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'COLLOR UNIFICA O PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 29 DE OUTUBRO DE 1991, BEM COMO O DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS AO SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 07 A 10, 16 A 18, 21 A 23 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR JORGE ALBERTO ROMEIRO JUNIOR, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'RETRATONNA PAREDE', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 30 DE JULHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL, REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA SEIS (6) DE AGOSTO DE 1985, DESTINADA A HOMENAGEAR 'O GLOBO' E AS ORGANIZAÇÕES GLOBO NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE, O JORNALISTA ROBERTO MARINHO, PELO TRANSCURSO DO SEXAGESIMO ANIVERSARIO DE CRIAÇÃO DO JORNAL 'O GLOBO'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTRINGE O USO DE CAPUZ EM OPERAÇÕES POLICIAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor acerca da revalidação simplificada de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos para brasileiros, por instituições de ensino superior sediadas no Estado Plurinacional da Bolívia, e sobre o exercício profissional de seus portadores.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS AGENTES FLORESTAIS A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/11/1985
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