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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FOTOGRAFO, OFICIALIZA NO BRASIL O 'DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS A VITIMA DE SEQUESTRO E DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E, COM RESSALVAS, O DE SEU CONJUGE E DE SEUS PARENTES, ASCENDENTES E DESCENDENTES, CONSANGUINEOS E AFINS, ATE O QUARTO GRAU.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 09/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA NULA TODAS AS NOMEAÇÕES E ADMISSÕES SEM CONCURSO PUBLICO, FEITAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS AGENTES FLORESTAIS A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DISPOSITIVOS QUE ESTABELECEM A UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE GARANTIA FIDUCIARIA NOS FINANCIAMENTOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DOS TECNICOS AGRICOLAS E INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTATUI NORMAS COMPLEMENTARES QUE ORIENTEM A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 17/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ABERTURA DE LINHAS DE CREDITOS ESPECIAIS DESTINADAS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS A SEREM UTILIZADOS POR PESSOAS FISICAS NO PROCESSO PRODUTIVO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 647, 649, 659, 661, 667, 841, 843, 845, 847 E 848, DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 08/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/10/1992
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