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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 5º (QUINTO), INCISO LI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES MAXIMOS PARA OS TEORES DE NICOTINA PERMITIDOS NOS CIGARROS E CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO), DA LEI 8184, DE 10 DE MAIO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DOS CENSOS DEMOGRAFICOS E DOS CENSOS ECONOMICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 174, PARAGRAFO TERCEIRO E QUARTO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO TABAGISMO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INSTITUI TAXA DE 10% SOBRE A VENDA DE PRODUTOS CONTENDO NICOTINA, DESTINANDO O PRODUTO DE SUA ARRECADAÇÃO AO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -, PARA ESTABELECER PROIBIÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NA HIPOTESE EM QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 15/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DISPOSITIVOS QUE ESTABELECEM A UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE GARANTIA FIDUCIARIA NOS FINANCIAMENTOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PUBLICO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 876, DO CAPUT DO ARTIGO 879, ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 879, ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 899 E REVOGA O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 899, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/08/1986
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