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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 13/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece prioridades para aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial e dá outras providências. 1ª AUTUAÇÃO - CE
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos alunos da área de saúde e o recesso dos estagiários.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece restrições a alteração de lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece mecanismos de gestão orçamentária obrigatória e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece prioridades para aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/02/2007
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