Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial e dá outras providências. 1ª AUTUAÇÃO - CE
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9317, de 05 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porto (Simples), para determinar a revisão dos valores monetários nela constantes.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
19/08/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
24/06/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao § 2º do artigo 3º da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, a fim de estabelecer, em igualdade de condições, a certificação ambiental como critério de desempate em licitações e contratações públicas.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
26/02/2003
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do artigo 841 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a notificação pessoal dos reclamados nas ações trabalhistas e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
03/09/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para reajustar os valores estimados de contratação pela Administração Pública.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
20/03/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
20/03/2002
Matéria:
Ementa:
Modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 10256, de 9 de julho de 2001, que trata da Seguridade Social.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
20/02/2002
Matéria:
Ementa:
Revoga o inciso IV do artigo 22 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a contribuição da empresa relativa a serviços prestados por cooperados vinculados a cooperativas de trabalho.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
29/11/2001
Matéria:
Ementa:
Cria a Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
Data:
18/09/2001

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