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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GASODUTO INTERNACIONAL NO TRECHO AGENTINA-URUGUAIANA- PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DESCONTO NO VALOR DAS PASSAGENS RODOVIARIAS, FERROVIARIAS E AQUAVIARIAS INTERESTADUAIS, PARA MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO ANOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ANO NACIONAL DO ADOLESCENTE, O DIA NACIONAL DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DESCONTADO NA FONTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 27/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO BIENAL DOS CHEFES DE MISSÕES DIPLOMATICAS PERANTE O SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8239, DE 4 DE OUTUBRO DE 1991, QUE REGULAMENTA O ART 143, PARAGRAFOS 1º E 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A OUTORGA DE MANDATO COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTO, NA AVIAÇÃO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO XI AO ARTIGO 649 DA LEI 5869/73 - CPC.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/12/1997
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