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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS COLABORADORES PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a instalação de Municípios criados por Lei Estadual.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DESCONTADO NA FONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excluir do benefício do sigilo bancário as pessoas que menciona. (Deputados Federais, Senadores, Ministros de Estado, Presidente e Vice-Presidente da República, Dirigentes Partidários, Presidentes e Diretores da Administração Direta e Indireta).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 31/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA LANÇAMENTO DE NOVOS MODELOS E MARCAS DE AUTOMOVEIS NACIONAIS E VEICULOS AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 29/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GASODUTO INTERNACIONAL NO TRECHO AGENTINA-URUGUAIANA- PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07.12.1940 - Código Penal. (A prescrição não pode ter por termo inicial data anterior à do recebimento da denúncia ou queixa).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º, 4º, 14, 16, 29, 38, 44 e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como, o art. 10 da Lei 9.393, de 16 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto Territorial Rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2005
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