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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LVIII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS LEIS 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962 E 4390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964 E LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINAM A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INSTRUMENTO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação de Título e artigos, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR AS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS PROCESSOS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS PRIVATIZADAS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO AS ANTECIPAÇÕES DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A UNIÃO A CONSTITUIR MEMORIAL EM HOMENAGEM AO EX-PRESIDENTE GETULIO VARGAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 57, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 40 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 08/05/2008
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