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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A CORREÇÃO TRIMESTRAL DOS SALARIOS, FIXA CRITERIOS PARA ESTA CORREÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI NUMERO 2065, DE 26 DE OUTUBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 16/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DESCONTADO NA FONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM CRUZADOS NOVOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS COLABORADORES PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 57, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTADOS LIMITROFES COM OS PAISES FORMADORES DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 118 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS NOS PROGRAMAS DE TRANSPORTE DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 25/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS 14 E 50 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 14/05/1979
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