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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA SELO A SER FIXADO NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 28/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no município que menciona, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o registro de Nomes de Domínio na Internet brasileira, que contenham sexo ou violência, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 21/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre a destinação de recursos arrecadados em decorrência da cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção do tabagismo em crianças e adolescentes mediante restrições ao acesso de menores de idade aos produtos de tabaco e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 12/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ARRECADADOS EM DECORRENCIA DA COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES (DPVAT), DE QUE TRATA A LEI 6914, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 08/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A EXIBIÇÃO DE REGISTRO NO ORGÃO DA VIGILANCIA SANITARIA NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA SELO A SER FIXADO NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/02/1999
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