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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 176 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 30/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 02/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUARIO NO MUNICIPIO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 02/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "RODOVIA LUIZ OTÁVIO CORRÊA DE MELO" trecho da BR 401, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART SEGUNDO DA LEI 9192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE REGULAMENTAM O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES UNIVERSITARIOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 24/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao artigo14 da Lei 9437, de 20 de fevereiro de 1997, que institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Transito.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui regime especial de tributação aplicável à construção de estabelecimentos de educação infantil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A EXIBIÇÃO DE REGISTRO NO ORGÃO DA VIGILANCIA SANITARIA NOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a emitir Títulos da Dívida Fundiária Indígena, a serem utilizados para o pagamento de desapropriação de terras contíguas a áreas indígenas imemoriais e benfeitorias nelas existentes, com o fim de solucionar ou evitar conflitos entre índios e demais grupos étnicos locais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/06/2004
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