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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, em processos licitatórios para exploração de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos, a necessidade de incluir disposição que trate de planos de emergência para os casos de vazamento ou derramamento de óleo ou derivados, como requisito de edital, como critério de julgamento de licitação e como condição contratual.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 02/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS/PASEP, incidentes sobre a receita de venda no mercado interno de produtos oriundos da piscicultura.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame do pedido de patentes verdes.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica e da contribuição social sobre o lucro líquido, de doações ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tratar do fornecimento, pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de serviços ao consumidor portador de deficiência visual.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma regimental, e em adendo ao Requerimento nº 51, de 2012 - CI, que sejam convidados, com a mesma finalidade do Requerimento supracitado, os Presidentes das companhias aéreas TAM Linhas Aéreas S.A. - Senhor Marco Antonio Bologna, e da Azul Trip S. A - Senhor David Neeleman, tendo em vista que o Presidente da GOL Linhas Aéreas - Senhor Paulo Sérgio Kakinoff, já foi elencado para a mesma audiência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil sobre a estrutura organizacional e funcionamento da Superintendência da INFRAERO no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260,II,b, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2011; e PLS nº 9, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº. 139, de 2012, seja apreciado também pela Comissão de Assuntos Econômicos, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/06/2012
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