Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º., da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal do Brasil informações sobre a permanência, ou não, da fibrose cística (mucoviscidose) entre as moléstias graves que dão ensejo à isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, reforma e pensão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações do Sr. Ministro da Justiça sobre as questões, com uso de arma de fogo comprada regularmente e registrada no órgão policial competente; não registrada na polícia e registrada na polícia, mas subtraída de quem a registrou.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando ser recente a vigência da Lei nº 9998, de 17 de agosto de 2000, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o montante de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST) até hoje arrecadados, qual o saldo atualmente existente e como vêm sendo aplicados esses recursos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE, DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DO CINQUENTENARIO ANIVERSARIO DA VITORIA ALIADA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP) e outros.
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA COPIA INTEGRAL DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CELEBRADO COM A FRANÇA COM BASE NO ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, CONHECIDO COMO PRO-AMAZONIA, BEM COMO RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS QUE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS ATRAVES DAQUELE INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM OS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL MANIFESTE, EM SUA REUNIÃO DO DIA 05/05/2005, SEU APOIO À CÚPULA DOS PAÍSES ÁRABES E SUL-AMERICANOS QUE SE REALIZARÁ NA PRÓXIMA SEMANA EM BRASÍLIA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DESTINADA A DISCUTIR O IMPACTO DA CRISE DAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS SOBRE A DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A COMITIVA QUE ACOMPANHARA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A NOVA YORK, ESTADOS UNIDOS, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEA GERAL DA ONU SOBRE ENTORPECENTES, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (DECRETO PUBLICADO NO DOFC DE 05 DE JUNHO DE 1998 - SEÇÃO II).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/06/1998
Fazer nova pesquisa ›