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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A COMITIVA QUE ACOMPANHARA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A NOVA YORK, ESTADOS UNIDOS, A FIM DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEA GERAL DA ONU SOBRE ENTORPECENTES, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 06 A 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO (DECRETO PUBLICADO NO DOFC DE 05 DE JUNHO DE 1998 - SEÇÃO II).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 09/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DOS INCISOS II E V DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DESTINADA A DISCUTIR O IMPACTO DA CRISE DAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS SOBRE A DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas jurídicas que adquirirem livros técnicos-profissionalizantes relacionados ao respectivo objeto social da empresa e os distribuírem, gratuitamente, ao seu corpo funcional e à comunidade onde a empresa está localizada.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Apoio ao Adolescente Carente - PRONAAC e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 27/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização dos recursos arrecados pela União das indústrias que exploram o fumo e as bebidas alcóolicas para utilização na Saúde.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a realização de interrogatório do acusado preso por videoconferência.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Pessoal ao Consumidor pelos fornecedores que oferecem atendimento em balcão, por telefone, internet ou outra forma de telecomunicação eletrônica.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO MECANISMO PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL TEMPORÁRIO, APROVADO PELA DECISÃO CMC 25 / 03, EMANADA DA XXV REUNIÃO DE CÚPULA DO MERCOSUL, REALIZADA EM MONTEVIDÉU, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2003”.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 22 da Lei nº. 9.394, de 20/12/1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para determinar que alunos da educação básica, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes de equipamentos de escuta e monitoramento telefônico a comunicarem o Departamento da Polícia Federal, do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
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