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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Castro
- Parlamentar
- Marcelo Castro
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 96, 98 e 103-B, da Constituição Federal para instituir o Sistema de Integridade do Poder Judiciário e determinar a criação de juízos especializados em crimes contra a Administração Pública.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Carlos Viana (PL/MG)
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o parágrafo único do art. 193 da Constituição Federal, que assegura a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação das políticas sociais.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 27/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal, para reduzir o número de membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o legado dos cem anos da Semana de Arte Moderna
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar os impactos nas contas das prefeituras estaduais e municipais em decorrência do reajuste do piso dos professores da educação básica. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da frente Nacional dos Prefeitos; - Representante Representante do Ministério da Educação; - Representante Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante Representante do Ministério Público; - Representante Representante do Sindicato dos Professores.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 17/02/2022
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