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Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Waldeck Ornelas
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Waldeck Ornelas
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre requisitos e condições para o registro de nomes de domínio na rede internet no Brasil.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui as doações aos fundos controlados pelos Conselhos de Assistência Social na permissão para dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 4759, de 20 de agosto de 1965, (Dispõe sobre a denominação e qualificação das Universidades e Escolas Técnicas Federais).
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 01/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 149 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, de forma a modificar a sistemática de atuação do Conselho Nacional de Assistência Social e de concessão do certificado de entidade beneficente de assistência social.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989 e dá outras providências. (Estabelece normas e formalidades legais para atos de improbidade administrativa dos responsáveis pelos bancos administradores dos Fundos).
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 30/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 22/06/1995
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