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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional para Deslocados Internos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe, em caráter emergencial, sobre as medidas a serem implementadas pelo Poder Público para a garantia de renda básica familiar aos atingidos pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e cria auxílio emergencial para o trabalhador, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 42, de 2010, para ampliar o número de participantes no Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros, e instituir reserva de vaga por recorte de gênero, declaração étnico-racial e para estudante com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de um ciclo de debates diante da tragédia do RS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Liberdade de Consciência ".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar " O Plano de Equidade de Gênero e Raça - PEGR do Senado Federal ".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre "o direito popular de incluir projetos de lei em pauta de votação (SUG 22/2020)"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública sobre o "Lançamento Missão Josué de Castro - Brasil no combate à fome"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2024
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