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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Perda dos Direitos dos Pescadores com a MP 665/2014”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Situação dos Fundos de Pensão: FUNCEF; PREVI; PETROS; POSTALIS e Fundação BANRISUL de Seguridade Social”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “Lei Áurea e Terceirização”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “A Indignação dos Trabalhadores Frente à Flexibilização dos Direitos Trabalhistas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o “PLS 499/2013 - Define crimes de terrorismo e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A saúde da mulher com deficiência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir as Propostas de Emendas à Constituição – PEC nº 171/93, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos, e PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes, que trata da redução da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Impactos das Medidas Econômicas sobre a População Negra”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Data e Mês Único para o início da campanha nacional de vacinação contra gripe : - É eficaz, sem levar em conta as especificidades das Regiões do País?”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Fator Previdenciário e os Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2015
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