Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o mercado de cartões de crédito, de débito e assemelhados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.074, de 7 de junho de 1995, e as Leis nº 10.847 e nº 10.848, ambas de 15 de março de 2004, para condicionar a realização de leilões de linhas de transmissão da rede básica e de novos empreendimentos de geração à obtenção da respectiva Licença Prévia, junto ao órgão licenciador ambiental.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso V ao art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer que a respectiva licença de instalação é anexo obrigatório do edital de licitação de empreendimento para o qual seja exigido licenciamento ambiental.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para extinguir a possibilidade de realização de coligações em eleições proporcionais.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, para prever nova modalidade de medida socioeducativa e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados-FPE e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e regula a repactuação de operações de crédito entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que não implique em aumento da dívida pública.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os incisos XVIII e XIX ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a utilização de recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para pagamento de matrícula e mensalidades em instituições de ensino superior e técnico profissionalizante e dívidas inscritas em cadastros de inadimplentes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/04/2011
Fazer nova pesquisa ›