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Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Parlamentar
- José Serra
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento do Coronavírus.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do Coronavírus.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas gerais a serem seguidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação a preços e oferta de bens e serviços e abusos contra o consumidor na vigência de estado de emergência ou calamidade pública.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 03/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou internacional.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 17/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu a renda básica de cidadania, para definir os critérios de recebimento e a fonte de custeio.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar as penas dos crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa, quando a conduta tiver impacto sobre ações de enfrentamento de pandemia ou epidemia, enquanto esta perdurar.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 03/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para proibir o uso alternativo do solo em áreas atingidas por fogo não autorizado e para ampliar incentivos à preservação e à recuperação do meio ambiente.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 01/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais para o funcionamento de fundos públicos criados no âmbito da União, dos Estados e dos municípios.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 05/03/2020
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