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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF sobre o histórico das aquisições de certificados de depósitos bancários pelos fundos de investimentos administrados pela Caixa Econômica Federal emitidos pelo BMG, no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005, bem como o volume do estoque em carteira no dia 30 de cada mês, apresentando o percentual de participação dos certificados do BMG em relação aos certificados de outros bancos nas carteiras de cada fundo de investimento.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, providenciar junto ao Presidente da Caixa Econômica Federal, cópias integrais dos processos e respectivos contratos de aquisição de carteiras de crédito consignado, firmados pela Caixa Econômica Federal em 2005, em especial a realizada com o Banco Mercantil do Brasil - BMB.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, IV, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria na Caixa Econômica Federal a fim de analisar a compra de créditos consignados feitos por esta instituição da carteira de crédito do BMG, nos exercícios de 2004 e 2005, principalmente em relação ao "ágio" pago na operação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os cargos e funções públicas de livre provimento da Administração Federal existentes desde 01 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o rol dos fundos de pensão. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências às famílias, bem como se faça um minuto de silêncio pelo falecimento, no último fim de semana, dia 04 de outubro de 2003, no Estado do Paraná, de José Carlos Gomes Carvalho, José Carlos Martinez e Anfrísio Fonseca de Siqueira.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 06/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Casa Civil, para que este providencie, no estrito termo do prazo constitucional e de suas responsabilidades, com os documentos comprobatórios informações sobre o cargo ocupado, a remuneração, os adicionais recebidos, as diárias e ajudas de custo de servidor cedido, requisitado ou à disposição ou que de qualquer modo esteja exercendo atividades na Casa Civil, tendo como órgão de origem o Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Justiça informações concernentes às investigações conduzidas pela Polícia Federal, em torno das fraudes ocorridas no concurso da Megasena.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família por ocasião do falecimento, em 08 de março de 2005, do notável Cientista e Físico paranaense Cesar Lattes.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de direito privado denominadas ANCA - Associação Nacional de Cooperação Agrícola; CONCRAB - Confederação das Cooperativas de Reforma Agraria do Brasil e ITERRA - Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/11/2004
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