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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa Diretora do Senado Federal nº 1, de 2001, informações ao Ministro da Justiça, sobre a situação atual do processo administrativo, em tramitação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), relativo à denúncia de diversas irregularidades praticadas pelo franqueador do McDonald's contra os franqueados da rede, bem como sobre eventuais providências adotadas no âmbito desse Ministério a fim de coibir a "canibalização", a sublocação das lojas a valores exorbitantes, além de outras condutas típicas de abuso do poder econômico cometidas por esse franqueador.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pela Ministra de Minas e Energia informações sobre a Comissão instituída no âmbito da Petróleo Brasileiro S.A. para analisar processos de pedido de anistia de empregados que se enquadram nos preceitos da Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o processo de licitação que vai permitir a aquisição de copos de cristal para vinho, licor, champanhe e uísque para a Presidência da República.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a participação do Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA em seminário promovido pela ONU sobre emergências ambientais.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do artigo 2º da Resolução nº 84, de 1996, a edição como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que honraram o Senado" de obra referente à trajetória política do ex-Governador e ex-Senador Ney Braga, como homenagem desta Casa ao parlamentar pelo esforço dispensado em favor da Democracia e do Poder Legislativo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, acerca da existência em todo o país, de novecentos cursos superiores sem reconhecimento por aquele Ministério, conforme matéria veiculada no Jornal de Brasília, edição de 05 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre quais as exigências que eram feitas pela Instrução Normativa IN nº 2, de 03.06.2003, e que foram revogadas pela IN nº 11 de 05.12.2003, qual a fundamentação cientifica e administrativa das exigências que eram feitas pela IN nº 2 e que foram revogadas pela IN nº 11, justificar porque as exigências que eram feitas e foram revogadas não são mais necessárias para garantir a biossegurança da atividade regulamentada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações a respeito dos pedidos de liberação planejada no meio ambiente - experimento de campo - e de comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), protocolados na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em observância às especificidades.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta brasileira Daiane dos Santos, pela conquista de Medalhas de Ouro e de Prata, em Lyon, na França, na Copa do Mundo de Ginástica Olímpica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o sorteio do concurso nº 529 da mega-sena, realizado, no caminhão da sorte, em 14 de janeiro de 2004, na cidade de Rio das Ostras - RJ.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/02/2004
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