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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965, e da Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 25/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8112, de 11 de dezembro de 1990, (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais); 8213, de 24 de julho de 1991, (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) e 7713, de 22 de dezembro de 1988, (que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências) para incluir a cirrose hepática entre as doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 01/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, (tornando opcional a retransmissão de programa oficial de informações dos poderes da república).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 33, 34, 36, 37, 40 e 45 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o valor das multas mencionadas.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. (Reduz custos, maior transparência aos financiamentos de campanhas eleitorais e aumenta as penas por irregularidades).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.639,10 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.991,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 30/11/1987
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