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Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições do(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Referente a denúncia apresentada pelo Sr. Floriano Marques da Silva relativa a alegadas irregularidades na condução de contratos administrativos firmados pela empresa pública municipal EMLUR, de João Pessoa. (Volume XIX)
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a instalação de interfones em elevadores de passageiros.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos ao contribuinte pelo cumprimento voluntário das obrigações tributárias.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a atribuição, a bens públicos de qualquer natureza, de nomes de agentes políticos que exerceram cargos públicos executivos e não eletivos durante a ditadura militar brasileira.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 46 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para determinar a inclusão de fotografia no título de eleitor.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, pela excelência da organização e do trabalho empreendido, sob a Presidência do Eminente Desembargador Doutor RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO, por ocasião das eleições municipais realizadas no mês de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 224 do Regimento Interno, da Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996 e do artigo 220 da Constituição Federal, seja sugerido o cumprimento, nos corredores do Senado Federal, do disposto no artigo 2º da citada Lei que determina a proibição do "uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 20/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 13-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o registro dos dados do empregador na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 24/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 4119, de 27 de agosto de 1962, tornando obrigatória a presença de Psicólogo Hospitalar nos serviços de saúde pública e privados.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Bacabal, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 27/05/2003
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