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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere inciso III ao art. 128 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 1940 para incluir os casos de anencefalia fetal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a prévia autorização de quebra de sigilo fiscal quando da posse do servidor público, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Penal para aumentar as penas cominadas aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em Geral.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 1º e 5º do art. 108-A da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, aumentando o prazo para a adesão dos servidores ao novo enquadramento funcional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere Capítulo ao Título I do Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de duas audiências públicas, para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 234, de 2010, que "dispõe sobre a profissão de optometrista e dá outras providências". A primeira audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do IBO – Instituto Brasileiro de Optometria e SNO – Sindicato Nacional dos Optometristas, Dr. IVAN SCIESSERE; • Coordenadora do Curso de Optometria da UNC – Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC, Drª. PATRICIA MARA WERNER; • Professor do Curso de Optometria Universidade do Contestado, Campus de Canoinhas-SC. Dr. JOSÉ LUIS MUÑOZ ESCOBAR; • Médico Oftalmologista Dr. PEDRO SILVEIRA GONÇALVES FILHO; • Vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e optometria, Dr. RICARDO BRETAS. E a segunda audiência com a presença dos seguintes convidados: • Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Dr. PAULO AUGUSTO DE ARRUDA MELO; • Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL; • Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. ROBERTO LUIZ D´ÁVILA; • Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. CID CARVALHAES.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II e V e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS nº 15, de 2007, que "Acrescenta artigo 168-A à CLT, para dispor sobre medidas preventivas da saúde no exercício da atividade de modelo ou manequim e dá outras providências", e o PLS nº 691, de 2007, que "Dispõe sobre a exibição pública de modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito", com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro da Saúde ou seu representante; 2. Ministro do Trabalho e Emprego ou seu representante; 3. Representante do Ministério Público do Trabalho; 4. Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria; e 5. Representante do Grupo de Estudo e Assistência em Transtornos Alimentares - GEATA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
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