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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais informações à Ministra do Meio Ambiente sobre convênios firmados com ONG'S, OEMAS, Prefeituras, outras associações, empreendimentos licenciados pelo IBAMA e projetos apoiados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado votos de aplausos à Senhora Sivilda Magalhães Duarte, pelos 94 anos de idade, em transcurso hoje, 12 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações contendo a relação dos moradores das vilas e cidades, bem como a relação dos moradores e produtores rurais na área da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença e autorização para representar a Casa em missão ao exterior, a convite da República Bolivariana de Venezuela, para a VII Reunião Binacional do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço Venezuela - Brasil, em Santa Elena de Uairén, Estado Bolívar, Venezuela, nos dias 27 e 28 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra do Meio Ambiente, informações sobre os recursos repassados para Organizações Não Governamentais, quais ONGs beneficiadas e quais os programas envolvidos, transferidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre a aplicação de recursos pagos à Comunidade Waimiri-Atroari pelos Governos dos Estados de Roraima e do Amazonas, com a intermediação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, objetivando o asfaltamento da Rodovia Federal BR 174, que liga os Estados do Amazonas e de Roraima a Venezuela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulações pelo transcurso, no dia 18 de maio de 2002, do octogésimo segundo aniversário da Sua Santidade o Papa João Paulo II.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os convênios firmados com o Conselho Indígena de Roraima - CIR, quantos são, quais os anos e valores, bem como a prestação de contas daquela entidade junto ao Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam apresentadas pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as diversas aplicações e investimentos do BNDES - banco Nacional de Desenvolvimento Social, nos últimos 7 anos, discriminados por região.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 26/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestados esclarecimentos pelo Sr. Ministro da Defesa sobre a matéria anexa intitulada "EUA doam armas usadas ao Brasil".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 12/06/2000
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