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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações sobre se existem e quais são as fazendas e outras propriedades existentes nas terras indígenas Serra da Moça, Morcego e Truaru localizadas na Gleba Murupu.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre os convênios firmados com o Conselho Indígena de Roraima - CIR, quantos são, quais os anos e valores, bem como a prestação de contas daquela entidade junto ao Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro em relação à "exigência dos Estados Unidos da América de visto de trânsito para brasileiros", conforme divulgado em informativo da Assessoria de Comunicação Social daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí; e levantamento da sessão do dia 28 de julho de 2003 pelo falecimento da Deputada Federal Francisca Trindade, ocorrido no dia 27 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 28/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de aplauso e congratulações pelos 113 anos da cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, ocorrido no último dia 9 de julho de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada comissão temporária externa, composta de 5 (cinco) Senadores, com a finalidade de irem à Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul, Pará e Maranhão, inteirar-se das questões fundiárias daqueles Estados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que o horário do expediente da sessão do Senado Federal do dia 20 de agosto de 2003, seja destinado a homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado da Justiça pedido de informações sobre a situação atual das terras indígenas demarcadas, pretendidas e as áreas de expansão no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 23/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à Ministra de Estado do Meio Ambiente pedido de informações sobre as áreas de conservação ambiental no Estado de Roraima, especificando as áreas e sua extensão.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 23/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, seja registrado nos Anais da Casa voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da escritora e historiadora Nenê Macaggi, membro da Academia Roraimense de Letras, ocorrido no dia 03 de março de 2003, em Boa Vista, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/03/2003
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