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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Bello Parga
- Parlamentar
- Bello Parga
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugerindo que se considere a viabilidade de prorrogação da vacatio legis da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o novo Código Civil", a fim de permitir-se à sociedade uma oportunidade de reflexão profunda e de discussão serena de seus dispositivos mais polêmicos.
- Autor:
- Ministério Público do Estado de São Paulo
- Data:
- 27/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os artigos 48, 49 e 50 da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, pertencentes à União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o fornecimento de energia elétrica à agricultura irrigada, às glebas que façam parte de programas de reforma agrária ou que tenham área total de até dez hectares e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 31/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2000.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 70, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, para aumentar o percentual mínimo, de sete para quinze por cento, a que têm direito as entidades desportivas.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do artigo 20, § 4º da Lei 7827, de 1989, Demonstrações Contábeis de 31 de dezembro de 2000, devidamente auditadas, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
- Autor:
- Banco do Brasil S.A.
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, com base no artigo 29 da Lei Complementar nº 101, de 2000, que o Senado Federal requisite ao Banco Central do Brasil o processo de emissão de Letras Financeiras daquele Estado, no sentido de que esta Casa aprecie o pleito do Estado do Rio Grande do Sul para que possa rolar as Letras Financeiras decorrentes da 7ª e 8ª parcelas de precatórios judiciais, vencíveis em 15 de maio e 15 de novembro de 2001.
- Autor:
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 24/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor BENJAMIN ZYMLER, Auditor do TCU, para compor o Tribunal de Contas da União, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Bento José Bugarin.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja oficiado ao Banco Central do Brasil, para que submeta ao Senado Federal extratos da movimentação financeira e fotocópias de cheques emitidos, concernentes à conta bancária da Senhora Vera Arantes Campos, na agência central do Banco Bamerindus, na Rua XV de Novembro, Município de São Paulo - SP, durante o segundo semestre do ano de 1988 e primeiro semestre do ano de 1989, bem como, no mesmo período, os dados disponíveis concernentes às movimentações financeiras e fotocópias de cheques emitidos pelos senhores Serafim Rodrigues de Moraes e Vicente de Paula Pedrosa Silva.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 21/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária relativa ao 1º trimestre de 2001.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2001
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