Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor MAURO MENDES DE AZEREDO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.112, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria destinada a verificar denúncias de malversação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, transferidos mediante convênio pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Distrito Federal no exercício de 1999, em cumprimento ao Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador - Planfor (TC 003.473/2000-2). (Volume IX)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 31/01/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugerindo a revogação do art. 109 do Decreto-Lei nº 2063, de 1940, bem como a edição de dispositivo compatível com a atual Lei de Seguros Privados (Decreto-Lei nº 73, de 1966), com a Constituição Federal e todos os demais diplomas legais que amparam os interesses do menor, objetivando a cobertura dos riscos, tais como acidentes, doenças, morte natural, violência física, inclusive a policial, a que estão expostos os menores de quatorze anos.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República (RJ)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências (confere prioridade à tramitação das ações civis públicas sobre os demais feitos judiciais, exceto o habeas corpus e o mandado de segurança).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 89 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, que trata das penitenciárias de mulheres.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 13 da Lei nº 9249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a conversão da união estável em casamento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 258.980, que declarou a inconstitucionalidade do art. 2º e da expressão "...retroagindo os efeitos do disposto no art. 1º, a 1º de fevereiro de 1995.", constante do art. 7º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, do Município de São Paulo (reajusta os vencimentos e os salários do funcionalismo municipal).
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 08/03/2004
Fazer nova pesquisa ›