Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 3º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 1.565 e parágrafo único ao art. 1.725 do Código Civil para autorizar ao cartório que registrar o casamento ou lavrar a escritura de união estável, a remessa a outros órgãos de comunicação da alteração de nomes e o regime de bens a outros órgãos.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 4º da Constituição Federal para vedar o reconhecimento de novo país latino-americano criado a partir de secessão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores.
- Autor:
- CPI - Futebol - 2000
- Data:
- 28/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.850, de 15 de janeiro de 1981, ao art. 1º, seu parágrafo único, e ao art. 3º do Decreto-Lei nº 1.876, d 15 de julho de 1981, e ao § 4º do art. 3º e inciso II do art. 6º do Decreto-Lei nº 1.298, de 21 de dezembro de 1987.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer requisitos de segurança para o transporte de rochas ornamentais.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugerindo a revogação do art. 109 do Decreto-Lei nº 2063, de 1940, bem como a edição de dispositivo compatível com a atual Lei de Seguros Privados (Decreto-Lei nº 73, de 1966), com a Constituição Federal e todos os demais diplomas legais que amparam os interesses do menor, objetivando a cobertura dos riscos, tais como acidentes, doenças, morte natural, violência física, inclusive a policial, a que estão expostos os menores de quatorze anos.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República (RJ)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RICARDO CARVALHO DO NASCIMENTO BORGES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2005
Fazer nova pesquisa ›