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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o percentual e prazos de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 15/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a embalagem para a comercialização de soda cáustica líquida e água sanitária, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 447/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação formulada pela empresa MV Coaraci Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME acerca de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 204/2012- PU/UFES, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES com vistas á "contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, na prestação de serviços de produção e instalação de mobiliários para diversos departamentos da UFES, Campus Goiabeiras e Maruípe."
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do General-de-Exército ODILSON SAMPAIO BENZI, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 26/2014, de que trata o PDC nº 2.922/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV SUBAÉ LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA TERMAS DE IBIRÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibirá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ELDORADO SANTARITENSSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita d`Oeste, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA DE LIMA - ARACOSROL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL IZABELENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
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