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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Federaliza os trechos das rodovias RO-472, MT-313 e MT-208 compreendidos entre as localidades de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, e Rondolândia, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Federaliza trechos das rodovias RO-387 e MT420 compreendidos entre as localidades de Pimenta Bueno (RO) e Aripuanã (MT).
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia ENGENHEIRO ISAAC BENNESBY, o trecho da BR 425, com aproximadamente 135 quilômetros de extensão, que começa no entroncamento da BR 364/RO no distrito de Abunã e termina no início da travessia do Rio Mamoré no município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.735, de 30 de novembro de 2012, para dispor sobre providências necessárias em investigações policiais de delitos informáticos.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras prestarem as informações que especifica aos seus clientes.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão nº 447/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à representação formulada pela empresa MV Coaraci Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME acerca de possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 204/2012- PU/UFES, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES com vistas á "contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, na prestação de serviços de produção e instalação de mobiliários para diversos departamentos da UFES, Campus Goiabeiras e Maruípe."
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do General-de-Exército ODILSON SAMPAIO BENZI, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/05/2014
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