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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º Trimestre de 2001.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 353, de 2008, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre levantamento realizado em diversos contratos da Administração Pública Federal, na terceirização do setor de tecnologia da informação (TC 031.531/2007-7).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 463/2009, proferido nos autos do processo nº TC 020.132/2005-8, bem como do Relatório e voto que o fundamentaram, referente a consulta do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do art. 37, XI, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda nº 41/2003, em face dos termos do art. 3º da Lei nº 10.887, de 2004.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 879, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada nas obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto de Salvador (TC nº 009.627/2000-8). (Volume II)
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão n° 1635/2008, proferido nos autos do processo n° TC-020.538/2005-3, que trata de Representação convertida em Tomada de Contas Especial para apuração de supostas irregularidades, na Casa da Moeda do Brasil, relacionadas ao fornecimento de tintas de segurança destinadas à impressão de cédulas e outros impressos especiais.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 15/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.275/2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre monitoramento da implementação das recomendações contidas no Acórdão nº 654/2005-TCU-Plenário, ao apreciar relatório de auditoria nas Ações da Atenção à Saúde Mental - Programa Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos (TC 001.862/2006-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 798, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de construção do Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TC - 008.503/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal RELATÓRIO DAS ATIVIDADES deste tribunal, referente ao exercício de 2001.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 875, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada com o intuito de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização referente às obras de ampliação da capacidade da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (TC - 008.621/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 388, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de restauração da BR-101/ES - trecho Atílio Vivacqua - Divisa ES/RJ e obras de restauração com adequação de capacidade da BR-262/ES - Trecho Vitória - Divisa ES/MG, no periodo de 30/09 a 05/11/99 (TC 015.807/99-1).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/11/2000
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