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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, definindo como nula cláusula de eleição de foro em prejuízo da defesa do consumidor.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para determinar que pelo menos trinta por cento dos recursos a ele destinados sejam aplicados em educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à deliberação do Senado Federal a escolha do Senhor SERGIO LUIZ CANAES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, e, cumulativamente, com o de Embaixador do Brasil junto a República do Iêmen e no Sultanato de Omã, desde que obtido o agrément do governo daquele país.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Raymundo Santos Rocha Magno, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), sediada em Montreal, Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 47 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para prever a proibição de outra forma de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 13/2014, de que trata o PDC nº 2.661/2010, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da SPC SISTEMA PARANAÍBA DE COMUNICAÇÃO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Itumbiara, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Quinto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído em Genebra, em 27 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/2001
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