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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 125 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para alterar as regras do regime aberto e prever o rastreamento eletrônico de condenado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 325 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para atualizar os valores da fiança.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea g do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para condicionar a suspensão da inelegibilidade ao ajuizamento, no prazo de três meses da decisão administrativa irrecorrível do órgão competente para rejeição das contas, de ação que questione a legalidade dessa deliberação.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, para estudantes e idosos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao Art. 2º da Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. (Dispõe sobre a competência do juízo da Vara da Família, assegurado o segredo de família, relativas à investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento).
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para combater a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir circunstância agravante genérica nos casos de crimes praticados contra agentes penitenciários.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para tornar inelegível agente público denunciado por envolvimento com prostituição infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 27/05/2008
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