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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 120 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Maria Beatriz Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que a oferta de profissionais de apoio escolar alcançará todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, em instituições de ensino públicas e privadas, considerará as necessidades e potencialidades do estudante e promoverá a autonomia e a independência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever o fornecimento obrigatório, pelo poder público, mediante solicitação, de formulários impressos em papel como alternativa aos apresentados em meio eletrônico.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cristão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma finalidade.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
- Data:
- 12/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis da Pátria e altera a ementa da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria, no sentido de modificar a denominação para Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta ou não aparente.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/03/2023
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