Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2022
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/12/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta ou não aparente.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para prever que o estelionato cometido contra pessoa com deficiência se procede mediante ação penal pública incondicionada.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/06/2023
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/02/2024

Fazer nova pesquisa ›