Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
Ementa:
Estende aos contribuintes residentes no exterior a isenção do Imposto de Renda concedida a rendimentos de aposentadoria e pensão recebidos por pessoas portadoras de moléstias graves.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
13/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais em transmissões televisivas de jogo ou de competição desportiva.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
31/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre mulheres e homens no trânsito.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
19/04/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Data:
02/05/2024
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
20/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que os sindicatos ou as colônias de pescadores declarem como embarcação miúda aquela utilizada por pescador artesanal, sem propulsão ou com motor que não exceda ao limite especificado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/02/2020

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