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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, de despesa com aluguel de imóvel residencial, do Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2018/2020, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 22/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renomeia o parágrafo único como § 2º.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para estabelecer a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente nos serviços prestados no âmbito do turismo rural.
- Autor:
- Senador Lauro Antonio (PL/SE)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA SINTONIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brotas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à 102 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESMERALDA ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipê, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
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