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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Benedito de Lira
- Parlamentar
- Benedito de Lira
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Juiz LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE TUIUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tuiuti, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GRAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAMPOS FLORIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arapoti, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cristinápolis, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COSTA RICA - MS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO NOTÍCIAS BRASILEIRAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Matão, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2011
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