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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAGUARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguari, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação da Senhora CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga do Senhor Vicente Andreu Guillo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a associação de Municípios.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/01/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para dispor sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos serviços prestados pelas agências de viagens.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4°, Relatório das atividades e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1° semestre de 2015.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
- Data:
- 19/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 09/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para inserir como direito do usuário de serviços públicos a informação dos subsídios presentes nas tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço público.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao exercício financeiro de 2010.
- Autor:
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha o Relatórios das Contas do Presidente do Senado Federal, referente ao ano 2010.
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2011
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