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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da RADIO CULTURA AM LTDA, concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, de que trata o Ofício "S" nº 33, de 2015.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético): - estudos, notas técnicas ou similares que demonstrem que “a regra de ouro” fiscal será cumprida neste exercício e nos próximos três exercícios.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência direta da concessão de que trata o Oficio "S" n° 44, de 2017.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 14/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 96-B, § 2º, e o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações sobre os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/05/2017
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