Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no País.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta incisos VII e VIII ao art. 1º da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), para dispor sobre o conteúdo do cheque.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 1991, para estabelecer que a expectativa de sobrevida para fins de cálculo dos benefícios previdenciários será calculada de forma regionalizada.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aquisição, pela União, de créditos relacionados à participação governamental obrigatória dos Municípios na exploração de recursos hídricos para fins de energia elétrica, petróleo e gás natural.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 166 e altera a redação dos artigos 167 e 193, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre as medidas de segurança e de proteção individual contra os riscos de acidentes do trabalho, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências que comercializam veículos automotores informarem o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a eventual existência de multas, débitos de impostos, de taxas e de seguro obrigatório, alienação fiduciária ou qualquer registro que impeça a livre circulação do veículo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre gestão democrática nas escolas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá o nome de Viaduto General Lyra Tavares ao atual viaduto do Km 86,2 na BR-101/NE, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2012
Fazer nova pesquisa ›