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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos
- Parlamentar
- Jayme Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere nova redação ao art. 5º do Decreto-lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Politica Nacional de Segurança de Barragens, para obrigar o empreendedor de barragens para fins de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração a contratar auditoria externa.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá-se a denominação da “Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal”, de “Sala Marco Maciel”.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$360,000,000.00 (trezentos e sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - RN sustentável", de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Fazenda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a letra "f" do inciso III do art. 52 da Constituição Federal. (A escolha dos Presidentes das autarquias, fundações e empresas públicas serão sabatinados pelo Senado Federal, após audiência prévia da Comissão de Ética Pública vinculada à Presidência da República).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita anistia das multas por atraso de Declaração do IR das Entidades.
- Autor:
- Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a impressão do número do lote e das datas de fabricação e de validade de medicamentos.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 30/06/2008
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