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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Diretor-Presidente do Correio Braziliense, Álvaro Teixeira da Costa, condecorado com a Medalha Mérito Alvorada, a ele outorgada pelo Governo do Distrito Federal e que levado ao conhecimento do homenageado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal da Tribuna da Imprensa, pelo transcurso do seu 57º aniversário de existência e que seja levado ao conhecimento do Jornal homenageado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Doutora DORA MARIA DA COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, GO, para compor o Tribunal Superior do Trabalho no cargo de Ministro Togado, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro José Luciano de Castilho Pereira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E JORNALISMO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta, no âmbito do processo penal, o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal. (Princípio da Celeridade Processual).
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta as hidrovias do Tapajós, Teles Pires e Juruena na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional, do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei n° 5.917, de 1973.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o nome do "Livro dos Heróis da Pátria" para "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/05/2007
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