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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina rodovia federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060-Goiânia/Brasília.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e dá outras providências (inclui os vales dos rios Itapecuru e Mearim na area de atuação da CODEVASF).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto Governador Henrique Santillo o viaduto localizado no Km 432 da BR-153, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia João Lyra Filho o trecho da Rodovia da BR-104 entre as Cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 342 do Código Penal, que prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia, para incluir o inquérito civil entre os procedimentos sujeitos à prática da infração.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2009
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