Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
Parlamentar
Marconi Perillo
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Edéia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CRIXÁS PARA TODOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Crixás, Estado de Goiás. (Volume II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2006
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. (Volume II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2006
Matéria:
Ementa:
Modifica a alínea "b" do inciso II do § 1º do art. 14 da Constituição Federal, para reduzir de 70 para 65 anos de idade o alistamento eleitoral e o voto facultativos.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:
08/06/2004
Matéria:
Ementa:
Reestrutura a remuneração dos cargos de natureza especial, altera a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores efetivos da Câmara dos Deputados; revoga o art. 4º da Resolução nº 28, de 1998, e o art. 1º da Resolução nº 39, de 2006, ambas da Câmara dos Deputados; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/03/2010
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2008
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Professora Haidêe Jayme Ferreira o viaduto localizado no Km 435,55 da BR-153, que dá acesso à BR-414, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a gratuidade na apresentação da Declaração Anual de Isento e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2006

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