Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 18 e 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para disciplinar a concessão de incentivos fiscais à cultura.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a extensão da licença-maternidade, nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (ENAMEB).
- Autor:
- Senador Wilson Matos (PSDB/PR)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a exibição pública de Modelo cujo índice de massa corporal inferior a dezoito.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil, altera a lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 21/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas de colostomia pelos planos e seguros privados de saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina a impressão do calendário de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir no ensino de Artes a obrigatoriedade da Música,das Artes Plásticas e das Artes Cênicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do FAT, em depósitos especiais, nas cooperativas de crédito constituídas nos termos da Lei nº 5.764, de 1971.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 16/02/2005
Fazer nova pesquisa ›